Objetivo: Promover à inclusão digital e o uso pedagógico da informática nas escolas do campo, disponibilizando computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais.
Ações: Disponibilizar equipamento de informática, possibilitando o uso de recursos da educação digital e melhores condições de participação dos professores nos processos de formação e planejamento das aulas. Os recursos previstos visam complementar os laboratórios já existentes com computador interativo, conteúdos específicos e tecnologia assistiva, bem como a implantação de novos laboratórios Proinfo e a disponibilização de laptop educacional, um computador (servidor) com conteúdos pedagógicos e um roteador wireless para conexão, para as escolas com até 50 matrículas.
Como Acessar: Por meio do SIGETEC, endereço: http://sip.proinfo.mec.gov.br, onde se encontra a listagem das escolas selecionadas. As Secretarias Municipais, Estaduais e Distrital devem proceder com o "Aceito" para receber os equipamentos.
Objetivo: Apoiar técnica e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a melhoria das condições de infraestrutura das escolas, atendendo as necessidades da educação do campo e quilombola, para a oferta de atividades pedagógicas, profissionalizantes, esportivas, culturais, de horta escolar, alojamentos para professores e educandos e espaço para a educação infantil.
Ações: Disponibilizar recursos financeiros para a construção de escolas com projetos arquitetônicos específicos e padronizados para a educação do campo, que contemplam módulos pedagógicos de 2, 4 e 6 salas de aula, módulos administrativo, de serviço e para atividades práticas de agroecologia. No projeto é prevista a construção de quadra esportiva coberta para escolas de 4 e 6 salas, e ainda, poderá ser solicitado de forma independente, módulo de alojamentos de professores e estudantes e de educação infantil. Para a implementação dessa ação está prevista a utilização de novas metodologias construtivas, publicando–se um Edital de Regime Diferenciado de Contratações Públicas para Registro de Preços de Construção de Escolas Padronizadas do Pronacampo. Tal processo permitirá que municípios e estados façam a adesão à ata de registro de preços, dando celeridade à construção das escolas do campo.
Como Acessar: A adesão será feita pelo gestor da rede de ensino, conforme a demanda informada no PAR, por meio do endereço http://simec.gov.br módulo PAR, onde indicará o número de escolas com o respectivo número de salas bem como os módulos complementares que irão compor o espaço educacional, além de dados técnicos referentes à implantação do projeto (topografia do terreno, localização do terreno, estudo de demanda, levantamento fotográfico, etc).
Objetivo: Promover a inclusão social de jovens e trabalhadores do campo por meio da ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da oferta de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores de acordo com os arranjos produtivos rurais de cada região.
Ações: Por meio da interface com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego — PRONATEC, o PRONACAMPO promoverá o acesso à educação profissional e tecnológica aos jovens e trabalhadores do campo e quilombolas, disponibilizando vagas nos cursos de formação inicial e continuada (FIC) e no Programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e–Tec). O Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA é o demandante desta ação e Institutos Federais, escolas vinculadas às Universidades federais, CEFET e redes estaduais são instituições ofertantes.
Como Acessar: O Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA é o demandante desta ação e Institutos Federais, escolas vinculadas às Universidades federais, CEFET e redes estaduais são instituições ofertantes. Os cursos estão disponíveis no endereço http:/pronatec.mec.gov.br.
Objetivo: Elevar a escolaridade de jovens e adultos em consonância a um projeto de desenvolvimento sustentável do campo a partir da organização e expansão da oferta da modalidade educação de jovens e adultos, anos iniciais e finais do ensino fundamental de forma integrada à qualificação profissional e ensino médio.
Ações: Com base na Lei nº 12.695/2012 será disponibilizado recurso financeiro aos sistemas de ensino para a oferta do primeiro ano de novas turmas de educação de jovens e adultos integrada à qualificação profissional e apoio técnico para a elaboração da proposta pedagógica de ensino fundamental de acordo com a matriz de referência do Programa Saberes da Terra, compreendendo os princípios da alternância, da educação do campo, educação popular e desenvolvimento sustentável, está prevista a realização de encontros e seminários para a articulação entre as secretarias, instituições federais e movimentos sociais, bem como a formação de coordenadores pedagógicos e educadores no âmbito da Rede Nacional de Formação de Professores — RENAFOR, para a construção de referenciais e o desenvolvimento de práticas político pedagógicas que possibilitem a formação integrada dos jovens e adultos do campo quanto as suas relações sócio–históricas, políticas e culturais.
Como Acessar: Por meio de publicação de Resolução anual, mediante a adesão e cadastro das turmas no SIMEC (http:/simec.mec.gov.br – módulo educação de jovens e adultos).
Ministério da Educação
Programa Nacional de Educação do Campo
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão