Mais Educação Campo
Objetivo: Apoiar técnico e financeiramente os Estados, Distrito Federal e Municípios para a implementação da política de educação do campo, visando à ampliação do acesso e a qualificação da oferta da educação básica e superior, por meio de ações para a melhoria da infraestrutura das redes públicas de ensino, a formação inicial e continuada de professores, a produção e a disponibilização de material específico aos estudantes do campo e quilombola, em todas as etapas e modalidades de ensino.
Ações: Voltadas ao acesso e a permanência na escola, à aprendizagem e à valorização do universo cultural das populações do campo, sendo estruturado em quatro eixos: Gestão e Práticas Pedagógicas — Formação Inicial e Continuada de Professores – Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional – Infraestrutura Física e Tecnológica.
Como Acessar: As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
I Eixo: Gestão e Práticas Pedagógicas
- Livros didáticos específicos para os anos iniciais do ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático — PNLD Campo.
- Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola — PNBE para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
- Educação integral com atividades estruturantes e complementares a formação do estudante. Mais Educação Campo
- Apoio às escolas quilombolas e as escolas do campo com turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de variadas idades. (Escola da Terra)
- Inclusão das Escolas dos Centros Familiares de Formação por Alternância — CEFFAS no FUNDEB, a partir de convênios com as redes públicas de ensino, amparados pela Lei nº 12.695/2012.
II Eixo: Formação Inicial e Continuada de Professores
- Oferta de cursos de licenciatura em educação do campo – Procampo
- Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil.
- Cursos de aperfeiçoamento e especialização.
- Financiamento específico nas áreas de conhecimento voltadas a educação do campo e quilombola, por meio do Observatório da Educação e do Programa de Extensão Universitária — PROEXT, conforme demanda apresentada.
III Eixo: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional
- Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento do campo na Rede Federal e Redes Estaduais de Formadores.
- Expansão de cursos de qualificação profissional específicos para o campo, por meio do e–Tec.
- Bolsa–formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais.
- Educação de Jovens e Adultos na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra.
- Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas de EJA.
IV Eixo: Infraestrutura Física e Tecnológica
- Disponibilização de projetos arquitetônicos de escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes.
- Disponibilização de laboratórios de informática.
- Disponibilização de laptop educacional, um computador (servidor) com conteúdos pedagógicos e um roteador wireless para conexão.
- Disponibilização de computador interativo (projetor) com lousa digital.
- Disponibilização de recursos financeiros para manutenção, conservação, aquisição e pequenos reparos das instalações, equipamentos e para abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento sanitário (Campo; Água e Esgotamento Sanitário – PDDE).
- Articulação para o fornecimento de energia elétrica às escolas.
- Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha escolar, bicicletas e capacetes.
Documentos: